Associações ambientalistas contestam revisão da Diretiva-Quadro da Água

Num parecer no âmbito da consulta pública da revisão da DQA, que terminou esta quarta-feira, a organização defende que a revisão proposta nada tem a ver com a melhoria da qualidade da água, visando antes flexibilizar regras de limitação da utilização da água pela indústria mineira e transformadora.

Na sua opinião, apesar dos esforços feitos e do aumento temporário da disponibilidade hídrica, a qualidade das massas de água disponíveis a nível nacional, e sobretudo no sul de Portugal, tem vindo a degradar-se, pelo que o estado geral dos recursos hídricos no planeta e a crise climática exigem mais rigor, não mais flexibilidade.

Uma alteração da DQA com o objetivo de facilitar a deterioração das massas de água em nome da disponibilidade das matérias-primas críticas é uma solução de curto prazo, que desvaloriza o real impacto económico do bom estado dos recursos naturais e compromete a sobrevivência a longo prazo dos territórios, especialmente em regiões vulneráveis, como o Sul de Portugal e da Europa, argumenta.

Para a plataforma, a DQA é um instrumento capaz de garantir uma gestão sustentável dos recursos hídricos, pelo que considera importante insistir na sua aplicação, monitorização e fiscalização dos resultados, discordando da introdução de alterações que enfraqueçam a diretiva.